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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:18
Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos
O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 11:55
Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas
Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais.
Credito consignado em folha de pagamento. Benefício previdenciário. Descontos indevidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:10
Estelionato majorado. CEF. Empréstimo fraudulento.
Saques realizados em dias diversos. Continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:45
MPF denuncia saque fraudulento de precatórios
Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:10
Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 85140/2009.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10
Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.
Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:45
Empréstimo fraudulento em banco gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral e repetição do indébito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:53
Apelação cível. Uso fraudulento de documentos.
Ação declaratória de inexistência de contrato c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:11
Decisão que não reconheceu a prescrição do credito tributário referente ao IPVA do ano de 2010
Agravo de Instrumento. Execução interposta dentro do prazo de cinco anos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:00
JBS é acusada de assinar contrato fraudulento
Fundo americano vai processar empresa brasileira
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:20
Empréstimo fraudulento em banco gera indenização
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o cliente que teve seu nome negativado em razão de um empréstimo feito por falsário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Aposentada deve ser indenizada por empréstimo fraudulento
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:50
Aposentada deve ser indenizada por empréstimo fraudulento
que teve descontos mensais em sua aposentadoria, oriundos de empréstimo fraudulento
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Banco é condenado por empréstimo fraudulento
O Banco Industrial do Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:56
Banco deverá indenizar correntista por saque fraudulento
"Por se tratar de débito indevido, a restituição deverá ser em dobro, na forma que preconiza o parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor", decidiu o juiz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
minimo da fatura de cartao de credito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo o de realizar compras em supermercado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:14
Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada
Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:19
Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais
Profissional foi erroneamente implicado em esquema fraudulento.